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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 2946 DE 26/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Dá nova redação ao artigo 15 do Anexo I ao Decreto nº 2.599, de 19 de maio de 1998, e dispõe sobre a competência e as finalidades da Comissão de Cinema.

Decreto nº 2945 DE 22/01/1999

Federal - Publicado em 25 jan 1999

Constitui a Comissão para Análise da Aplicação de Decisões Judiciais - CAADJ, e dá outras providências.

Decreto nº 2.944 de 21/01/1999

Federal - Publicado em 22 jan 1999

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Decreto nº 2.943 de 20/01/1999

Federal - Publicado em 21 jan 1999

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Decreto nº 2.942 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 19 jan 1999

Regulamenta os artigos 7º, 11 e 16 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Decreto nº 2.941 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 19 jan 1999

Altera característica das Notas do Tesouro Nacional, Série I - NTN-I emitidas no período de janeiro de 1998 a dezembro de 1999.

Decreto nº 2.940 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 19 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.939 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 19 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.938 de 13/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.937 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2000.

Decreto nº 2.936 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.781-4, de 14 de dezembro de 1998, no que se refere à contratação de operações de crédito sob o amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Decreto nº 2.935 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Fixa o valor mínimo de que trata o artigo 6º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Decreto nº 2.934 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.933 de 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Promulga o Acordo sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, em Brasília, em 15 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 2932 DE 11/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Dispõe sobre a execução do Décimo Terceiro Protocolo Adiconal ao Acordo de Complementação Econômica n.º 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 13 de outubro de 1998.

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