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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 2.961 de 19/02/1999

Federal - Publicado em 22 fev 1999

Altera o caput do art. 1º e o Anexo I do Decreto n.º 2.949, de 27 de janeiro de 1999.

Decreto nº 2.960 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 17 fev 1999

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.959 de 10/02/1999

Federal - Publicado em 11 fev 1999

Dispõe sobre medidas a serem implementadas na Amazônia Legal, para monitoramento, prevenção, educação ambiental e combate a incêndios florestais.

Decreto nº 2958 DE 08/02/1999

Federal - Publicado em 9 fev 1999

Aprova a consolidação do Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

Decreto nº 2.957 de 08/02/1999

Federal - Publicado em 9 fev 1999

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.947, de 26 de janeiro de 1999, que dispõe sobre delegação de competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal.

Decreto nº 2.956 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 4 fev 1999

Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (V PSRM).

Decreto nº 2.955 de 02/02/1999

Federal - Publicado em 3 fev 1999

Dispõe sobre o Certificado Financeiro do Tesouro - CFT, definindo-lhe as características financeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 2.954 de 29/01/1999

Federal - Publicado em 1 fev 1999

Estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo.

Decreto nº 2.953 de 28/01/1999

Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis, e dá outras providências.

Decreto nº 2952 DE 28/01/1999

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2951 DE 28/01/1999

Federal - Publicado em 29 jan 1999

Prorroga o prazo de remanejamento do cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.950 de 27/01/1999

Federal - Publicado em 28 jan 1999

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.949 de 27/01/1999

Federal - Publicado em 28 jan 1999

Estabelece limites para pagamentos de despesas no mês de janeiro de 1999, no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 2.948 de 27/01/1999

Federal - Publicado em 28 jan 1999

Dispõe sobre o recolhimento e a distribuição do Salário-Educação, previsto no § 5º do artigo 212 da Constituição e no artigo 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 2.947 de 26/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Dispõe sobre delegação de competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.

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