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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 3.014 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.340, de 07 de outubro de 1997.

Decreto nº 3.013 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº 2.321, de 08 de setembro de 1997.

Decreto nº 3.012 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 1 abr 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.419, de 15 de dezembro de 1997.

Decreto nº 3.011 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Qualifica como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS, com autonomia de gestão, as Organizações Militares da Marinha que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 3.010 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.

Decreto nº 3.009 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 1999, de cessão de servidores da administração federal direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo da União para outras esferas de Governo e outros Poderes.

Decreto nº 3.008 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.353, de 20 de outubro de 1997.

Decreto nº 3.007 de 30/03/1999

Federal - Publicado em 31 mar 1999

Revoga o Decreto nº 80.419, de 27 de setembro de 1977, que dispõe sobre a execução da Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

Decreto nº 3.006 de 29/03/1999

Federal - Publicado em 30 mar 1999

Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz e dá outras providências.

Decreto nº 3005 DE 29/03/1999

Federal - Publicado em 30 mar 1999

Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do Decreto nº 2.984, de 05 de março de 1999.

Decreto nº 3.004 de 29/03/1999

Federal - Publicado em 30 mar 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.567, de 28 de abril de 1998

Decreto nº 3.003 de 29/03/1999

Federal - Publicado em 30 mar 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.015, de 26 de setembro de 1996.

Decreto nº 3000 DE 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Decreto nº 3000 DE 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Decreto nº 3.002 de 26/03/1999

Federal - Publicado em 29 mar 1999

Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile.

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