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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98.867 de 23/01/1990

Federal - Publicado em 24 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Decreto nº 98.866 de 23/01/1990

Federal - Publicado em 24 jan 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo.

Decreto nº 98.858 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Autoriza empresa de telecomunicações controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 98.857 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Autoriza empresa de telecomunicações controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 98.856 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 98.855 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Organização Rádio Colorado Ltda., para a Tupi-Rede de Comunicação Ltda.

Decreto nº 98.854 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Revoga a concessão outorgada à RDB - Rádio Difusão Brasileira Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 98.853 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura para a Fundação TV Minas-Cultural e Educativa.

Decreto nº 98.851 de 22/01/1990

Federal - Publicado em 23 jan 1990

Fixa o percentual de não numerados de Capitães-de-Mar-e-Guerra dos diversos Corpos de Carreira da Marinha, definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial-General

Decreto nº 98.848 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Dispõe sobre a execução, pela Empresa de Portos do Brasil S/A. - PORTOBRÁS, das operações de exportação de açúcar em terminais açucareiros de entidades da Administração Indireta e dá outras providências.

Decreto nº 98.844 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Administração das Faculdades Sagres.

Decreto nº 98.843 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Domus de Ensino Superior.

Decreto nº 98.842 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ensino Superior do Amapá, em Macapá.

Decreto nº 98.841 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação Social da Federação das Escolas Superiores do ABC.

Decreto nº 98.840 de 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto de Ciências Sociais do Paraná.

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