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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98.912 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Fixa os efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aérea Brasileira, a vigorar em 1990

Decreto nº 98.911 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Caratinga.

Decreto nº 98.910 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Decreto nº 98.909 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento de habilitações do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Decreto nº 98.908 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito do Instituto Santareno de Ensino Superior.

Decreto nº 98.907 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da União das Escolas Superiores do Pará.

Decreto nº 98.906 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática do Recife.

Decreto nº 98.905 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Instituto de Ensino Superior do Alto Uruguai.

Decreto nº 98.904 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília.

Decreto nº 98.903 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade para Executivos, em Natal, Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.902 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 98.901 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza.

Decreto nº 98.900 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Declara o valor do salário mínimo do mês de fevereiro de 1990, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.899 de 30/01/1990

Federal - Publicado em 31 jan 1990

Dispõe sobre o aumento do capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 98.898 de 30/01/1990

Federal - Publicado em 31 jan 1990

Transfere da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, para a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS a concessão para o aproveitamento hidrelétrico de um trecho do Rio Balsas Mineiro, situado entre os Municípios de Ponte Alta do Norte e Monte do Carmo, Estado de Tocantins.

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