Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1990

Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.792 de 12/02/1990

Federal - Publicado em 13 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, créditos adicionais no valor de Cr$ 800.519.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.938 de 09/02/1990

Federal - Publicado em 12 fev 1990

Estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos Orçamentos da União para o exercício de 1990, e dá outras providências

Decreto nº 98.937 de 08/02/1990

Federal - Publicado em 9 fev 1990

Fixa, para o exercício de 1990, o limite global das Importações via Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio de Tabatinga, e dá outras providências

Decreto nº 98.935 de 08/02/1990

Federal - Publicado em 9 fev 1990

Altera a sigla do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária

Decreto nº 98.934 de 07/02/1990

Federal - Publicado em 8 fev 1990

Outorga concessão ao Sistema Potiguar de Informação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.932 de 06/02/1990

Federal - Publicado em 7 fev 1990

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., para a Fundação Santo Antônio.

Decreto nº 98.930 de 05/02/1990

Federal - Publicado em 6 fev 1990

Outorga concessão à Televisão Abril Limitada, para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 98.926 de 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Outorga concessão ao Sistema Potiguar de Informação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.925 de 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Outorga concessão à TV Carioba Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto nº 98.924 de 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Outorga concessão à Rádio Liberdade de Itarema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itarema, Estado do Ceará.

Decreto nº 98.923 de 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Outorga concessão à Sociedade de Televisão Manauara Ltda., radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Boca do Acre, Estado do Amazonas.

Decreto nº 98990 DE 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 12, entre o Brasil e a Argentina.

Decreto nº 98989 DE 02/02/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 12, entre o Brasil e a Argentina.

Decreto nº 98.916 de 01/02/1990

Federal - Publicado em 2 fev 1990

Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 98.913 de 31/01/1990

Federal - Publicado em 1 fev 1990

Procede ao cancelamento de dotações orçamentárias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »