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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98.896 de 30/01/1990

Federal - Publicado em 31 jan 1990

Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a garantir empréstimo a ser contraído no exterior pela Fiat Automóveis S/A., nas condições que menciona.

Decreto nº 98.892 de 26/01/1990

Federal - Publicado em 29 jan 1990

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA

Decreto nº 98.889 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, em Natal, Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.888 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Campo Grande, Rio de Janeiro .

Decreto nº 98.887 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Associação de Ensino de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 98.886 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª à 4ª séries do Ensino Fundamental pelo Instituto Superior de Educação do Pará.

Decreto nº 98.885 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Montenegro.

Decreto nº 98.883 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Outorga concessão à Radio Cidade de Apiaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Apiaí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 98.882 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Outorga concessão à Rádio Jornal Cidade de Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 98.880 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Revoga o Decreto nº 59.827, de 21 de dezembro de 1966, que aprova o Regulamento para as Bases Navais

Decreto nº 98.879 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Secretariado da Faculdade de Administração da Guanabara.

Decreto nº 98.876 de 25/01/1990

Federal - Publicado em 26 jan 1990

Revoga o Decreto nº 79.724, de 24 de maio de 1977, que autorizou a Shell Exploration Services (Brazil) B.V. a funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 98.873 de 24/01/1990

Federal - Publicado em 25 jan 1990

Renova a concessão outorgada à Televisão Rio Grande S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 98.869 de 23/01/1990

Federal - Publicado em 24 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Diamantino.

Decreto nº 98.868 de 23/01/1990

Federal - Publicado em 24 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Cassilândia.

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