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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98.801 de 08/01/1990

Federal - Publicado em 9 jan 1990

Outorga a ELETROGÓES S/A., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Comemoração, no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Decreto nº 98.796 de 05/01/1990

Federal - Publicado em 8 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de Maringá.

Decreto nº 98.793 de 04/01/1990

Federal - Publicado em 5 jan 1990

Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1990

Decreto nº 98.792 de 04/01/1990

Federal - Publicado em 5 jan 1990

Fixa os efetivos de Oficiais da Marinha para 1990

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