Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1990

Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98839 DE 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 12, entre o Brasil e a Argentina.

Decreto nº 98837 DE 17/01/1990

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica nº 12 entre o Brasil e a Argentina.

Decreto nº 98.834 de 16/01/1990

Federal - Publicado em 17 jan 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Araxá, Minas Gerais.

Decreto nº 98.833 de 16/01/1990

Federal - Publicado em 17 jan 1990

Dispõe sobre a elevação do Capital Social da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 98.830 de 15/01/1990

Federal - Publicado em 16 jan 1990

Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências

Decreto nº 98.822 de 12/01/1990

Federal - Publicado em 15 jan 1990

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, e dá outras providências.

Decreto nº 98.821 de 12/01/1990

Federal - Publicado em 15 jan 1990

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1989, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército

Decreto nº 98.819 de 11/01/1990

Federal - Publicado em 12 jan 1990

Altera o prazo de concessão outorgada no Estado do Paraná, através do Decreto nº 26.398, de 23 de fevereiro de 1949, e dá outras providências

Decreto nº 98.818 de 11/01/1990

Federal - Publicado em 12 jan 1990

Prorroga os trabalhos de garimpagem na localidade de Serra Pelada.

Decreto nº 98.817 de 11/01/1990

Federal - Publicado em 12 jan 1990

Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1989, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa

Decreto nº 98.816 de 11/01/1990

Federal - Publicado em 12 jan 1990

Regulamenta a Lei nº 7.802, de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Decreto nº 98.812 de 09/01/1990

Regulamenta a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989 , e dá outras providências.

Decreto nº 98.809 de 09/01/1990

Federal - Publicado em 10 jan 1990

Dispõe sobre a concessão da gratificação de estímulo à fiscalização e arrecadação aos servidores a que se refere o art. 12 da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989

Decreto nº 98808 DE 09/01/1990

Federal - Publicado em 10 jan 1990

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, entre o Brasil e a Argentina (Acordo nº 7).

Decreto nº 98.804 de 08/01/1990

Federal - Publicado em 9 jan 1990

Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1989, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »