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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 98.965 de 16/02/1990

Federal - Publicado em 19 fev 1990

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos adjacentes à Escola Paulista de Medicina, com sede no Estado de São Paulo.

Decreto nº 98.963 de 16/02/1990

Federal - Publicado em 19 fev 1990

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983

Decreto nº 98.961 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Dispõe sobre expulsão de estrangeiro condenado por tráfico de entorpecentes e drogas afins.

Decreto nº 98.958 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, História, Geografia e Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iporá.

Decreto nº 98.957 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, História, Geografia e Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Quirinópolis.

Decreto nº 98.956 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, Geografia, História e Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Morrinhos.

Decreto nº 98.955 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, História e Geografia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga.

Decreto nº 98.949 de 15/02/1990

Federal - Publicado em 16 fev 1990

Outorga concessão à Rede Nordeste de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 98.947 de 14/02/1990

Federal - Publicado em 15 fev 1990

Dispõe sobre o aumento do capital social da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

Decreto nº 98.945 de 13/02/1990

Federal - Publicado em 14 fev 1990

Extingue cargo no Ministério das Relações Exteriores

Decreto nº 98.944 de 13/02/1990

Federal - Publicado em 14 fev 1990

Torna sem efeito o Decreto nº 96.258, de 30 de junho de 1988.

Decreto nº 98.942 de 12/02/1990

Federal - Publicado em 13 fev 1990

Dispõe sobre a coordenação das atividades de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, em razão do uso da mistura álcool-metanol-gasolina, e dá outras providências

Decreto nº 98.941 de 12/02/1990

Federal - Publicado em 13 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia, das Faculdades Batista Carioca.

Decreto nº 98.940 de 12/02/1990

Federal - Publicado em 13 fev 1990

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

Decreto nº 98.939 de 12/02/1990

Federal - Publicado em 13 fev 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis e Administrativas.

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