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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.005 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.

Decreto nº 99.004 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Gonçalves Dias.

Decreto nº 99.003 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de São Luís.

Decreto nº 99.002 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Gonçalves Dias.

Decreto nº 99.001 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 98.753, de 28 de dezembro de 1989.

Decreto nº 99.000 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 98.510, de 12 de dezembro de 1989.

Decreto nº 98.985 de 28/02/1990

Federal - Publicado em 1 mar 1990

Declara o valor do salário mínimo do mês de março de 1990, na forma da Lei nº 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.982 de 22/02/1990

Federal - Publicado em 23 fev 1990

Prorroga o período de correção monetária dos preços mínimos vigentes para diversos produtos agrícolas da safra de verão de 1988/1989.

Decreto nº 98.980 de 22/02/1990

Federal - Publicado em 23 fev 1990

Outorga concessão à Televisão Salvador Ltda., pare explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 98.979 de 21/02/1990

Federal - Publicado em 22 fev 1990

Autoriza a Escola Agrotécnica Federal Presidente Juscelino Kubitscheck, de Bento Gonçalves - RS, a organizar e manter cursos de nível superior de ensino, na área agrotécnica.

Decreto nº 98.977 de 21/02/1990

Federal - Publicado em 22 fev 1990

Altera o art. 16 do Decreto nº 98.356, de 3 de novembro de 1989, que dispõe sobre a estrutura da SEPLAN

Decreto nº 98.971 de 20/02/1990

Federal - Publicado em 21 fev 1990

Reabre ao Ministério Público da União, em favor do Ministério Público Federal, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 98.636, de 20 de dezembro de 1989.

Decreto nº 98.970 de 20/02/1990

Federal - Publicado em 21 fev 1990

Reabre ao Ministério da Justiça em favor da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A., pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial, aberto pelo Decreto nº 98.468, de 5 de dezembro de 1989.

Decreto nº 98.969 de 20/02/1990

Federal - Publicado em 21 fev 1990

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de NCz$ 74.323.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.966 de 19/02/1990

Federal - Publicado em 20 fev 1990

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de uva da safra de 1990.

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