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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.556 de 01/10/1990

Federal - Publicado em 2 out 1990

Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências

Decreto nº 99.554 de 28/09/1990

Federal - Publicado em 1 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, e dos Ministérios da Justiça e Público da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 20.696.899.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.553 de 28/09/1990

Federal - Publicado em 1 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito extraordinário no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.552 de 27/09/1990

Federal - Publicado em 28 set 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 8.052.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.551 de 27/09/1990

Federal - Publicado em 28 set 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 56.353.238.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.550 de 27/09/1990

Federal - Publicado em 28 set 1990

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de Cr$ 26.140.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.547 de 25/09/1990

Federal - Publicado em 26 set 1990

Dispõe sobre a vedação do corte, e da respectiva exploração, da vegetação nativa da Mata Atlântica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.535 de 19/09/1990

Federal - Publicado em 20 set 1990

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 323.041.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 99534 DE 19/09/1990

Federal - Publicado em 20 set 1990

Promulgação da Convenção nº 152 - Convenção Relativa à segurança e Higiene nos Trabalhos Portuários.

Decreto nº 99.530 de 17/09/1990

Federal - Publicado em 18 set 1990

Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica

Decreto nº 99.529 de 14/09/1990

Federal - Publicado em 17 set 1990

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.879.838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.528 de 14/09/1990

Federal - Publicado em 17 set 1990

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.720.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.527 de 14/09/1990

Federal - Publicado em 17 set 1990

Abre ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.081.726.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.526 de 14/09/1990

Federal - Publicado em 17 set 1990

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99524 DE 13/09/1990

Federal - Publicado em 14 set 1990

Dispõe sobre a execução do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil e o Uruguai (Acordo n° 2).

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