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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.643 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Secretaria da Cultura e Entidades Supervisionadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 244.730.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.642 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 12.102.457.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.641 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, crédito adicional no valor de Cr$ 545.270.819.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.640 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.860.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.639 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, créditos adicionais no valor de Cr$ 1.091.688.206.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.638 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor de despesas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 58.928.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.637 de 25/10/1990

Federal - Publicado em 26 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.091.364.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.636 de 24/10/1990

Federal - Publicado em 25 out 1990

Abre ao Ministério da Ação Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito adicional no valor de Cr$ 25.119.709.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.633 de 19/10/1990

Federal - Publicado em 22 out 1990

Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Decreto nº 99.631 de 19/10/1990

Federal - Publicado em 22 out 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.337.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.629 de 19/10/1990

Federal - Publicado em 22 out 1990

Altera o art. 2º do Decreto nº 99.530, de 17 de setembro de 1990

Decreto nº 99.628 de 19/10/1990

Federal - Publicado em 22 out 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 24.921.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99623 DE 18/10/1990

Federal - Publicado em 19 out 1990

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, entre o Brasil e a Argentina (Acordo n° 12).

Decreto nº 99.615 de 13/10/1990

Federal - Publicado em 15 out 1990

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de Cr$ 145.900.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.614 de 13/10/1990

Federal - Publicado em 15 out 1990

Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 8.458.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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