Decreto nº 97.659 de 12/04/1989
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 1989
Concede honra de Ministro de Estado ao Doutor Dilson Domingos Funaro.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto nº 11, de 18.01.1991, DOU 21.01.1991.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Doutor Dilson Domingos Funaro, hoje falecido, exerceu o cargo de Ministro de Estado da Fazenda, com assinalados serviços prestados à Nação.
DECRETA:
Artigo único. São concedidas ao Doutor Dilson Domigos Funaro, por ocasião de seus funerais, as honras e prerrogativas de Ministro de Estado.
Brasília, 12 de abril de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
José Sarney
Ronaldo Costa Couto"