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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.343 de 30/10/1989

Federal - Publicado em 31 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de Vinhedos, em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 98.342 de 30/10/1989

Federal - Publicado em 31 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Norte do Paraná.

Decreto nº 98.341 de 30/10/1989

Federal - Publicado em 31 out 1989

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/.A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 98.339 de 27/10/1989

Federal - Publicado em 30 out 1989

Regulamenta o artigo 6º, inciso III da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que dispõe sobre a remuneração de recursos, pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Decreto nº 98.337 de 26/10/1989

Federal - Publicado em 27 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas do Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

Decreto nº 98.336 de 26/10/1989

Federal - Publicado em 27 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Vitória.

Decreto nº 98.334 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 27 out 1989

Regulamenta o artigo 27 da Lei n. 7.773, de 8 de junho de 1989, para efeito de ressarcimento fiscal pela propaganda eleitoral gratuita, relativa às eleições de 15 de novembro de 1989

Decreto nº 98.332 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Outorga concessão á Rádio Difusora de Ivinhema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 98.330 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Outorga concessão ao Sistema Norte de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.

Decreto nº 98.329 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Outorga concessão à Rádio Arapoti Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arapoti, Estado do Paraná.

Decreto nº 98.328 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Outorga concessão à Rádio Belos Montes de Seara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Seara, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 98.327 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Outorga concessão à Televisão Alvorada do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Floriano, Estado do Piauí.

Decreto nº 98.324 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas federais, no dia 2 de novembro de 1989.

Decreto nº 98.323 de 24/10/1989

Federal - Publicado em 25 out 1989

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão de 1989/1990.

Decreto nº 98.321 de 23/10/1989

Federal - Publicado em 24 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, o crédito suplementar de NCz$ 26.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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