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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.363 de 06/11/1989

Federal - Publicado em 7 nov 1989

Revoga o Decreto n. 81.085, de 20 de dezembro de 1977, que aprova o Regulamento para o Serviço de Assistência Social da Marinha

Decreto nº 98.362 de 06/11/1989

Federal - Publicado em 7 nov 1989

Revoga o Decreto n. 61.922, de 19 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento para os Serviços de Sinalização Náutica

Decreto nº 98.360 de 03/11/1989

Federal - Publicado em 6 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 15.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.359 de 03/11/1989

Federal - Publicado em 6 nov 1989

Abre ao Orçamento das Operações Oficias de Crédito - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 480.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.358 de 03/11/1989

Federal - Publicado em 6 nov 1989

Abre ao Orçamento das Operações Oficiais de Crédito - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 197.230.411,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.357 de 03/11/1989

Federal - Publicado em 6 nov 1989

Dispõe sobre a transformação e extinção de funções integrantes das categorias dos Grupos Direção e Assessoramento Superiores (LT-DAS-1OO), Direção e Assistência Intermediárias (LT-DAI-11O), dos Quadros e Tabelas permanentes da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República - SEPLAN/PR e remanescentes da extinta Secretaria de Administração Pública da Presidência da República - SEDAP e dá outras providências.

Decreto nº 98.356 de 03/11/1989

Federal - Publicado em 6 nov 1989

Ajusta a estrutura básica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República às disposições da Lei n. 7.739, de 16 de março de 1989, e dá outras providências

Decreto nº 98.355 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Unidas do Centro Norte, com sede em Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 98.354 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão, em Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 98.353 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática do Paraná.

Decreto nº 98.350 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fonoaudiologia das Faculdades Integradas Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Decreto nº 98.349 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do Curso de Ciências e da licenciatura plena em História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.

Decreto nº 98.348 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Aplicada à Informática das Faculdades Integradas Ibirapuera.

Decreto nº 98.346 de 30/10/1989

Federal - Publicado em 31 out 1989

Declara o valor do salário minimo do mês de novembro de 1989, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.344 de 30/10/1989

Federal - Publicado em 31 out 1989

Altera o artigo 1º do Decreto n. 97.961, de 13 de julho de 1989, que autorizou o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade Tapajós, mantida pela Associação de Ensino Superior do ABC S/C, com sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

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