Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.301 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 2.006.466,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.300 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, o crédito suplementar de NCz$ 1.742.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.299 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 400.014.895,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.298 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar no valor de NCz$ 20.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.297 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar no valor de NCz$ 135.071.953,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.293 de 13/10/1989

Federal - Publicado em 16 out 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial no valor de NCz$ 19.348.307,00.

Decreto nº 98.292 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de NCz$ 30.680.269,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.291 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 147.671.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.290 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o crédito suplementar de NCz$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.289 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria de Assentamento e Colonização o crédito suplementar de NCz$ 8.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.288 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de NCz$ 60.919.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.287 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Decreto nº 98.286 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Vilhena.

Decreto nº 98.285 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Computação da Escola Bahiana de Processamento de Dados.

Decreto nº 98.284 de 12/10/1989

Federal - Publicado em 13 out 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia Agronômica da Faculdade de Administração Rural de Colatina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »