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Decreto nº 98.320 de 23/10/1989

Federal - Publicado em 24 out 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de NCz$ 170.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.319 de 23/10/1989

Federal - Publicado em 24 out 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o crédito suplementar de NCz$ 43.809.410,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.318 de 23/10/1989

Federal - Publicado em 24 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação, o crédito suplementar de NCz$ 8.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.317 de 23/10/1989

Federal - Publicado em 24 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, créditos adicionais no valor de NCz$ 31.678.014.548,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.312 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de NCz$ 86.409,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.311 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre aos Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 493.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.310 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias da Presidência da República, créditos adicionais no valor de Ncz$ 209.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 98.309 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.441.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.308 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de NCz$ 3.658.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.307 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Ncz$ 18.851.225,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.306 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério da Cultura em favor de diversas Unidades Orçamentarias, créditos adicionais no valor de NCz$ 8.371.340,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.305 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre a Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de NCz$ 700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.304 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 68.528,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.303 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, para aplicação no Fundo Federal Agropecuário, o crédito suplementar de NCz$ 2.330.623,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.302 de 18/10/1989

Federal - Publicado em 19 out 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 55.305.230,00, para os fins que especifica.

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