Federal - Publicado em 2 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Sama ou Caju, também conhecido como Gleba Itaúba, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 2 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Colônia Piquiri, Gleba 12, Lotes 09, 12 e 13, também conhecido por Fazenda São João, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Palmital, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 31 mai 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Colônia Cielito - Gleba 5, lote nº 5, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cascavel, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 31 mai 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Guampará - 2ª Parte - Colônia Piquiri - Gleba 7 - lotes nºs 152, 152-A, 152-B, 153, 154 e 99, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cantagalo, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 31 mai 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Colônia Piquiri, Gleba 13, lotes 41, 47-A, 48 e 53 (parte), também conhecido como Fazenda Barra Grande, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Palmital, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 31 mai 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado São Sebastião, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 31 mai 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas Canastra Lagoa Bonita e Lagoa, classificados como latifúndios por exploração, situados no Município de Senador Modestino Gonçalves, no Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.