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Decreto nº 96.081 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 87.774.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.080 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas Espaciais, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.079 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.078 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 2.937.275.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.077 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 13.576.759.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.076 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 5.297.062.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.075 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 30.777.386.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.074 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em favor, respectivamente, da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 4.208.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.073 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Conselho Nacional de Cinema, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.072 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria Especial de Informática, o crédito suplementar de Cz$ 9.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.071 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 160.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.070 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, e Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 14.387.724.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.069 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 60.913.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.068 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre a diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 50.838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.067 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 39.362.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

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