Federal - Publicado em 7 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Mimoso, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 6 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Capivara, classificado no Cadastro de Imóveis Rurais do Mirad como latifúndio por exploração, situado no Município de Januária, Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 6 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Fazendas Califórnia e Califórnia da Limeira, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Tumiritinga, Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 6 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Data Taboleirão, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de João Lisboa, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 6 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Catoni, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Joaquim Felício, no Estado de Minas Gerais, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 3 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Camapuã, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Paragominas, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 3 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Moura Costa ou Santa Alice - Área A (parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.691, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 3 jun 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Aldeia, constituído dos lotes nºs 36, 37, 38, 39, 46 e 47 da Gleba Nova Glória, classificado como latifúndio por exploração, situado nos Municípios de Santana do Araguaia e Redenção, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.