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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.066 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Fazenda - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 435.434.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.065 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 506.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.064 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 78.311.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.063 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 1.353.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.062 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral para transferência ao Fundo de Defesa de Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, o crédito suplementar de Cz$ 2.967.862.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.061 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 24 mai 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 20.700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.059 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 23 mai 1988

Dispõe sobre aumento do capital social da Indústria Aeronáutica Neiva S/A.

Decreto nº 96.058 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 23 mai 1988

Fixa os efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1988, e altera dispositivos do Decreto nº 95.605, de 8 de janeiro de 1988

Decreto nº 96.057 de 20/05/1988

Federal - Publicado em 23 mai 1988

Autoriza efetivar o aumento de potência das entidades que menciona, executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação indicadas.

Decreto nº 96.056 de 19/05/1988

Federal - Publicado em 20 mai 1988

Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, e dá outras providências

Decreto nº 96.055 de 18/05/1988

Federal - Publicado em 19 mai 1988

Outorga concessão à Rádio Cultura de Sinop Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 96.054 de 18/05/1988

Federal - Publicado em 19 mai 1988

Outorga concessão à Rede Guaicurus de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.053 de 18/05/1988

Federal - Publicado em 19 mai 1988

Outorga concessão à Juruá Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Carauari, Estado do Amazonas.

Decreto nº 96.052 de 18/05/1988

Federal - Publicado em 19 mai 1988

Outorga concessão ao Sistema Maranhense de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.051 de 18/05/1988

Federal - Publicado em 19 mai 1988

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Santa Nazaré, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Bela Cruz, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

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