Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.169 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Graduação em Engenharia Industrial Elétrica, em Manaus, Amazonas.

Decreto nº 96.168 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Altera o art. 6º dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB

Decreto nº 96.167 de 15/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Redentor Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.166 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Thereza Porto Marques, em Jacareí, Estado de São Paulo.

Decreto nº 96.165 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 16 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Educação Osório Campos, em Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.163 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Dispõe sobre a elevação do capital autorizado da PETROBRÁS Mineração S/A. - PETROMISA.

Decreto nº 96.162 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Dispõe sobre a elevação do capital social da PETROBRÁS Distribuidora S/A. - BR.

Decreto nº 96.161 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cz$ 108.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.160 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 251.323.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.159 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 999.416.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.158 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre aos Ministérios do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 950.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.157 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Conselho Nacional do Petróleo, o crédito suplementar de Cz$ 233.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.156 de 14/06/1988

Federal - Publicado em 15 jun 1988

Abre à Justiça do Trabalho e à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 43.298.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.155 de 13/06/1988

Federal - Publicado em 14 jun 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação, o crédito suplementar no valor de Cz$ 275.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.154 de 13/06/1988

Federal - Publicado em 14 jun 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Instituto de Promoção Cultural, o crédito suplementar de Cz$ 415.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »