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Decreto nº 96.153 de 13/06/1988

Federal - Publicado em 14 jun 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações, da Previdência e Assistência Social, da Saúde, do Trabalho, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 1.276.980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.152 de 13/06/1988

Federal - Publicado em 14 jun 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.151 de 13/06/1988

Federal - Publicado em 14 jun 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.149 de 10/06/1988

Federal - Publicado em 13 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Metropolitana de Vespasiano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.148 de 10/06/1988

Federal - Publicado em 13 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Maranata Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Firminópolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.147 de 10/06/1988

Federal - Publicado em 13 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Novas de Paz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.146 de 10/06/1988

Federal - Publicado em 13 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Abais de Estância Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Estância, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.145 de 10/06/1988

Federal - Publicado em 13 jun 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 5.516.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.142 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.100.812.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.139 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 60.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.138 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cz$ 120.928.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.137 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o crédito suplementar de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.136 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 531.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.135 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento de Serviços Gerais, o crédito suplementar de Cz$ 70.689.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.134 de 07/06/1988

Federal - Publicado em 8 jun 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 175.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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