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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.223 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Prorroga a vigência do Decreto nº 93.594, de 19 de novembro de 1986, e dá outras providências

Decreto nº 97.221 de 14/12/1988

Federal - Publicado em 15 dez 1988

Altera o artigo 1º, "caput", do Decreto nº 91.796, de 17 de outubro de 1985

Decreto nº 97.220 de 14/12/1988

Federal - Publicado em 15 dez 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 97.218 de 14/12/1988

Federal - Publicado em 15 dez 1988

Altera os incisos I e VI, do artigo 1º, do Decreto nº 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.

Decreto nº 97.217 de 13/12/1988

Federal - Publicado em 14 dez 1988

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição do alho nobre e alho comum, para a safra 1988/1989, em todo o Território Nacional.

Decreto nº 97.216 de 13/12/1988

Federal - Publicado em 14 dez 1988

Outorga concessão ao Estado do Piauí, do Porto de Luiz Correia.

Decreto nº 97.215 de 13/12/1988

Federal - Publicado em 14 dez 1988

Designa a Capital provisória do Estado do Tocantins

Decreto nº 97.214 de 13/12/1988

Federal - Publicado em 14 dez 1988

Autoriza a Meridional Companhia de Seguros Gerais a aumentar seu capital social.

Decreto nº 97.213 de 12/12/1988

Federal - Publicado em 13 dez 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de Cz$ 780.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.209 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.637.411.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.208 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 3.791.344.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.207 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cz$ 388.465.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.206 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cz$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.205 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.120.779.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.204 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.447.388.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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