Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.257 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cz$ 700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.256 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, o crédito suplementar de Cz$ 620.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.255 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 560.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.254 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 3.962.976.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.253 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de Cz$ 120.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.251 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de Cz$ 813.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.250 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.422.833.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.249 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, do Serviço Nacional de Informações e do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 108.464.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.248 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 12.343.146.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.247 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre à Justiça Federal de 1ª Instãncia, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 245.234.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.246 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 3.062.856.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.245 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre a diversos órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.224.807.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.244 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 634.640.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.243 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de Cz$ 2.010.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.242 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 241.054.083.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »