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Decreto nº 97.203 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia e a Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 72.364.355.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.202 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 40.286.604.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.201 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 78.294.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.200 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 7.234.626.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.199 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.257.503.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.198 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de Cz$ 2.597.200.000,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.197 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de Cz$ 241.597.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.196 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de Cz$ 34.323.349.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.195 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor da Secretaria Especial do Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 138.196.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.194 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 30.231.268.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.193 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 5.300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.192 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 3.200.956.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.191 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 35.628.091.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.190 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.172.433.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.189 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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