Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.173 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 21.496.855.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.172 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos, o crédito suplementar de Cz$ 9.540.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.171 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 150.450.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.170 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.169 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentarias, o crédito suplementar de Cz$ 1.703.559.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.168 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de Cz$ 12.180.577.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.167 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 88.619, de 15 de agosto de 1983, alterado pelo Decreto n 94.308, de 5 de maio de 1987.

Decreto nº 97.166 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Dá nova redação ao Decreto nº 97.094, de 23 de novembro de 1988, que abre aos Ministérios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de Cz$ 24.427.285.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.165 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Altera o Regulamento da Lei nº 7.505, de 2 julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre a Renda, concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, aprovado pelo Decreto nº 93.335, de 3 de outubro de 1986

Decreto nº 97.164 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências

Decreto nº 97.163 de 06/12/1988

Federal - Publicado em 7 dez 1988

Regula a aplicação dos recursos previstos no Orçamento das Operações Oficiais de Crédito para o setor agrícola, e dá outras providências.

Decreto nº 97.162 de 06/12/1988

Federal - Publicado em 7 dez 1988

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 95.682, de 28 de janeiro de 1988, e dá outras providências

Decreto nº 97.161 de 06/12/1988

Federal - Publicado em 7 dez 1988

Estabelece procedimentos para execução de Programa de Desimobilização de bens, inclusive participações societárias

Decreto nº 97.160 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 6 dez 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã.

Decreto nº 97.159 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 6 dez 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araguari.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »