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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 97.188 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 8.175.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.187 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes em favor da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, o crédito suplementar de Cz$ 2.321.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.186 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cz$ 700.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.185 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 72.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.184 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Senado Federal o crédito suplementar de Cz$ 700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.183 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.182 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 18.874.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.181 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cz$ 24.691.716.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 97.180 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Senado Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 151.703.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.179 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre aos Ministérios da Educação, Saúde, Cultura e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de Cz$ 1.368.184.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.178 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de Cz$ 5.467.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.177 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de Cz$ 5.926.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.176 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 9.908.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.175 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cz$ 1.059.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.174 de 07/12/1988

Federal - Publicado em 9 dez 1988

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 1.657.043.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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