Decreto nº 97.218 de 14/12/1988

Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 1988

Altera os incisos I e VI, do artigo 1º, do Decreto nº 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2º, 3º e 6º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1º Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais-Generais) e IV (Total Geral dos Efetivos Distribuídos) do artigo 1º do Decreto nº 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988, passam a vigorar nos termos que se seguem:

I - Oficiais-Generais

Posto

Combatente

ServiçosIntendentes Médicos

Engenheiros Militares

Soma

General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	37	1	1	3	42
General-de-Brigada	81	4	4	10	99
Total	132	5	5	13	155

VI - Total Geral dos Efetivos Distribuídos

Especificação	Quantidade
Oficiais-Generais	155

	Carreira	13.1197
Oficiais	Temporários	5.803
	Soma	19.000
Subtenentes	Carreira	26.248
e	Temporários	9.070
Sargentos	Soma	35.318

Taifeiros	1.109
Cabos e Soldados	162.657
Total	218.239

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 97.030, de 3 de novembro de 1988, e demais disposições em contrário.

Brasília, 14 de dezembro de 1988; 167º da Independência e 100º da República

JOSÉ SARNEY

Leonidas Pires Gonçalves"