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Decreto nº 97.240 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 8.772.570.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.238 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 18.409.881.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.237 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e do Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar no valor de Cz$ 28.147.916.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.235 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.234 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre aos Ministérios dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 3.500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.233 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 16.986.958.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.232 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha o crédito suplementar de Cz$ 32.152.551.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.231 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 44.234.938.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.230 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 313.636.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.229 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 9.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.228 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 12.792.733.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.227 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar, no valor de Cz$ 25.639.165.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.226 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 926.659.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.225 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino Básico, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.224 de 15/12/1988

Federal - Publicado em 16 dez 1988

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 161.857.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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