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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.131 de 19/08/1986

Federal - Publicado em 20 ago 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentolPR, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.130 de 19/08/1986

Federal - Publicado em 20 ago 1986

Autoriza o aumento do capital social da Valenorte Alumínio Ltda.

Decreto nº 93.119 de 14/08/1986

Federal - Publicado em 18 ago 1986

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição do alho nobre e alho comum, para a safra 1986/1987, em todo o Território Nacional.

Decreto nº 93.117 de 14/08/1986

Federal - Publicado em 18 ago 1986

Cria Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de anteprojeto de lei para disciplinamento do PROAGRO e do Seguro Rural

Decreto nº 93.116 de 14/08/1986

Federal - Publicado em 18 ago 1986

Cria Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de proposta de Política Governamental para a Pecuária de Corte

Decreto nº 93.113 de 13/08/1986

Federal - Publicado em 14 ago 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas.

Decreto nº 93.112 de 13/08/1986

Federal - Publicado em 14 ago 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Desenho Industrial do Centro de Educação Técnica da Bahia.

Decreto nº 93.111 de 13/08/1986

Federal - Publicado em 14 ago 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Estadual de Educação do Pará.

Decreto nº 93.110 de 13/08/1986

Federal - Publicado em 14 ago 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, em Ponta Porã.

Decreto nº 93.109 de 12/08/1986

Federal - Publicado em 13 ago 1986

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da PETROFLEX - Indústria e Comércio S/A.

Decreto nº 93.108 de 12/08/1986

Federal - Publicado em 13 ago 1986

Dispõe sobre aumento do capital social da Indústria Aeronáutica Neiva S/A.

Decreto nº 93.107 de 12/08/1986

Federal - Publicado em 13 ago 1986

Concede autorização ao navio de pesquisa Mikhail Lomonossov, de bandeira soviética, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 93.100 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças e da Secretaria de Economia e Finanças - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 7.807.150,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.099 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.106 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 146.228.351,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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