Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.105 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 194.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.104 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 2.730.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.103 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre à Justiça do Trabalho, Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar de Cz$ 4.764.763.110,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.102 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 210.771.662,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.101 de 11/08/1986

Federal - Publicado em 12 ago 1986

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 11.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.098 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 13.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.097 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 4.040.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.096 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 140.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.095 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 64.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.094 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cz$ 226.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.093 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cz$ 2.115.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.092 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 3.432.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.091 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Altera vaga não distribuída de Oficial-General na Força Aérea Brasileira

Decreto nº 93.089 de 08/08/1986

Federal - Publicado em 11 ago 1986

Extingue, no Ministério da Aeronáutica, a Comissão de Estudos e Construção da Academia da Força Aérea.

Decreto nº 93.086 de 07/08/1986

Federal - Publicado em 8 ago 1986

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »