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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.348 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 63.161.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.347 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 220.000.000,00, pare reforço de dotações consignados no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.346 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Altera o Decreto nº 92.408, de 20 de fevereiro de 1986, e dá outras providências

Decreto nº 93.345 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Educação Artística do Norte de Minas.

Decreto nº 93.344 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre no Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 884.182.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 93.343 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversos Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 43.635.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.342 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público do Trabalho, o crédito especial de Cz$ 2.199.348,00.

Decreto nº 93.341 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 103.635.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.340 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o crédito especial de Cz$ 27.548.000,00.

Decreto nº 93.339 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre ao Ministério do Fazenda, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cz$ 800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.338 de 07/10/1986

Federal - Publicado em 8 out 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 3.442.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.337 de 06/10/1986

Federal - Publicado em 7 out 1986

Dispõe sobre a subordinação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências

Decreto nº 93.336 de 06/10/1986

Federal - Publicado em 7 out 1986

Dispõe sobre o Gabinete do Vice-Presidente da República, em caso de vacância desse cargo, e dá outras providências.

Decreto nº 93.335 de 03/10/1986

Federal - Publicado em 7 out 1986

Aprova o Regulamento da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre a Renda, concedidos a operações de caráter cultural.

Decreto nº 93.334 de 03/10/1986

Federal - Publicado em 6 out 1986

Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidor no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

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