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Decreto nº 93.363 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre à Justiça Militar, à Justiça Eleitoral e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 4.495.660,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.362 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 54.990.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.361 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.360 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.359 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de Cz$ 35.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.358 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento Nacional de Trânsito, o crédito suplementar de Cz$ 538.495.508,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.357 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.356 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.355 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal Federal de Recursos e à Justiça Federal de 1ª Instância, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 47.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.354 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 213.820.040,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.353 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 70.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.352 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Instituto Nacional de Tecnologia, o crédito suplementar de Cz$ 1.194.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.351 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério do Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 67.809.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.350 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de Cz$ 210.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.349 de 08/10/1986

Federal - Publicado em 9 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Instituto Nacional de Tecnologia, e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 338.322.240,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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