Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.396 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 14 out 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 3.147.750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.395 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 14 out 1986

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de Cz$ 7.368.619,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.394 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 14 out 1986

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de Cz$ 10.990.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.393 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 14 out 1986

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 151.806.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.392 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 14 out 1986

Abre ao Ministério do Indústria e do Comércio, em favor de diversos Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 6.722.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.390 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar no valor de Cz$ 18.327.986.760,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.389 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 7.772.678,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.388 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria de Tecnologia Industrial, o crédito suplementar de Cz$ 5.800.000,00, para reforço de dotação consignado no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.387 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 274.701.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.386 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério dos Comunicações, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cz$ 45.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.385 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre aos Ministérios do Exército e da Marinha, em favor de diversos Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 180.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.384 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 568.725.000,00.

Decreto nº 93.383 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de Cz$ 159.100.000,00.

Decreto nº 93.382 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 1.660.800.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.381 de 10/10/1986

Federal - Publicado em 13 out 1986

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 758.800.000,00.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »