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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.775 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Altera a vigência do Decreto nº 89.733, de 4 de junho de 1984, que abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisonadas e Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar no valor de Cr$ 375.715.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.774 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.767.327.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.773 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.772 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.771 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre à Câmara dos Deputados e à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.770 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.034.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.769 de 12/06/1984

Federal - Publicado em 13 jun 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.752.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.767 de 11/06/1984

Federal - Publicado em 12 jun 1984

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de aveia, centeio, cevada cervejeira e semente de cevada cervejeira, safra 1984/1985.

Decreto nº 89.765 de 07/06/1984

Federal - Publicado em 8 jun 1984

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Novo Andirá Ltda. para a Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda.

Decreto nº 89.764 de 07/06/1984

Federal - Publicado em 8 jun 1984

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rauland Belém Som Ltda., para a Rádio Rauland AM Castanhal Ltda.

Decreto nº 89.763 de 07/06/1984

Federal - Publicado em 8 jun 1984

Dispõe sobre a composição da Categoria de Direção Intermediária, do Grupo de Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 89.761 de 06/06/1984

Federal - Publicado em 7 jun 1984

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Petróleo Brasileira S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 89.757 de 06/06/1984

Federal - Publicado em 7 jun 1984

Concede ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, autorização para proceder a aumento do seu capital social e altera seus Estatutos.

Decreto nº 89.755 de 05/06/1984

Federal - Publicado em 6 jun 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da Fazenda Camelo, situado no Município de Floresta, no Estado de Pernambuco, e compreendido na área prioritária para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.754, de 5 de junho de 1984.

Decreto nº 89.754 de 05/06/1984

Federal - Publicado em 6 jun 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

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