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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.721 de 30/05/1984

Federal - Publicado em 31 mai 1984

Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983

Decreto nº 89.720 de 30/05/1984

Federal - Publicado em 31 mai 1984

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.150.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.719 de 30/05/1984

Federal - Publicado em 31 mai 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciências, do Instituto de Ensino Superior de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 89.718 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 322.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.717 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Abre à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.716 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.715 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.714 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 624.803.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.713 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Renova por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.712 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Rádio Diário da Manhã de Lajes Ltda., para Rádio Araucária Ltda.

Decreto nº 89.711 de 29/05/1984

Federal - Publicado em 30 mai 1984

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas variáveis de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas do Maranhão S/A. - CEMAR, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 89.709 de 25/05/1984

Federal - Publicado em 28 mai 1984

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Odontologia de Barretos, São Paulo.

Decreto nº 89.708 de 25/05/1984

Federal - Publicado em 28 mai 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Copacabana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 89.706 de 24/05/1984

Federal - Publicado em 25 mai 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 360.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.705 de 24/05/1984

Federal - Publicado em 25 mai 1984

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.857.173.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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