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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.791 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre à Justiça Militar o crédito suplementar, no valor de Cr$ 498.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.790 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar, no valor de Cr$ 87.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.789 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.004.607.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.788 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.787 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e a Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.444.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.786 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição Dom Domênico.

Decreto nº 89.785 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Institui a Comissão Nacional do Ano Internacional da Juventude.

Decreto nº 89.784 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Retifica a autorização para o funcionamento de Curso de Professores da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, de que trata o Decreto nº 77.504, de 27 de abril de 1976.

Decreto nº 89.783 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.599.164.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.781 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Abre ao Senado Federal e Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar no valor de Cr$ 163.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.780 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à S/A. Rádio Guarani, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 89.779 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Revoga a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.778 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 89.777 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Outorga concessão à Fundação de Desenvolvimento de Picuí - FUNDEPI, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

Decreto nº 89.776 de 13/06/1984

Federal - Publicado em 14 jun 1984

Outorga à Empresa Elétrica Bragantina S/A., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Jaguari, onde se acha instalada a usina hidrelétrica Doutor Geraldo Tosta, no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

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