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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.737 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.671.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.736 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre aos Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.735 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.637.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.'

Decreto nº 89.734 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.698.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.733 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas e Conselho-Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar no valor de Cr$ 375.715.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.732 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia e aos Subanexos Encargos Gerais da União e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito especial no valor de Cr$ 1.227.059.400.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 89.731 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.180.243.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.730 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.674.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.729 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.615.877.550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.728 de 04/06/1984

Federal - Publicado em 5 jun 1984

Abre aos Ministérios Militares e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 180.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.726 de 31/05/1984

Federal - Publicado em 1 jun 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 596.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.725 de 31/05/1984

Federal - Publicado em 1 jun 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 297.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.724 de 31/05/1984

Federal - Publicado em 1 jun 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.882.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.723 de 31/05/1984

Federal - Publicado em 1 jun 1984

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar de Cr$ 5.944.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.722 de 30/05/1984

Federal - Publicado em 31 mai 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.400.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

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