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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.405 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior do Estado do Pará.

Decreto nº 90.404 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da Faculdade de Reabilitação em Batatais, São Paulo.

Decreto nº 90.403 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia Hebraico-Brasileira Renascença.

Decreto nº 90.402 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza a funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas.

Decreto nº 90.401 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza empresas de telecomunicações controladas pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 90.400 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Outorga concessão à Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 90.399 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Altera a redação dos artigos 116 e 129 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 20.493, de 24 de janeiro de 1946, e dá outras providências

Decreto nº 90.397 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza o aumento do capital social da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A. - AGEF.

Decreto nº 90.395 de 06/11/1984

Federal - Publicado em 7 nov 1984

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 90.394 de 31/10/1984

Federal - Publicado em 1 nov 1984

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência a Senhora Indira Gandhi, Primeira Ministra da República da Índia.

Decreto nº 90.393 de 30/10/1984

Federal - Publicado em 31 out 1984

Cria a Secretaria Nacional de Cooperativismo, no Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 90.392 de 30/10/1984

Federal - Publicado em 31 out 1984

Outorga à OLVEPAR - Óleos Vegetais Paraná S/A., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnível denominado Salto Claudelino, no rio Chopim, no Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Decreto nº 90.391 de 30/10/1984

Federal - Publicado em 31 out 1984

Ratifica a revisão do projeto e da planta de situação, a que se refere o Decreto nº 87.397, de 13 de julho de 1982, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão.

Decreto nº 90.390 de 30/10/1984

Federal - Publicado em 31 out 1984

Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 87.396, de 13 de julho de 1982, que declarou de utilidade pública, para fins desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Piraporinha, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.389 de 30/10/1984

Federal - Publicado em 31 out 1984

Outorga concessão à Rádio Xavantes de Jaciara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jaciara, Estado do Mato Grosso.

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