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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.439 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre à Presidência da República, ao Ministério da Indústria e do Comércio e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.438 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 23.988.027.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.437 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.579.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.436 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial no valor de Cr$ 8.215.800.000, para o fim que especifica.

Decreto nº 90.435 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petrobrás Distribuidora S/A. - BR.

Decreto nº 90.434 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petrobrás Mineração S/A. - PETROMISA.

Decreto nº 90.433 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 90.432 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 90.431 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL.

Decreto nº 90.430 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.

Decreto nº 90.429 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Concede à Aços Finos Piratini S/A. (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 90.428 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Concede à Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. - USIMINAS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 90.427 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.426 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Lins Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.425 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Agil Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

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