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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.424 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Campo Mourão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Decreto nº 90.423 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Araripe S/A., para explorar serviço de radiofusão sonora em onda média, na Cidade de Crato, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.422 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.421 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 90.420 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.419 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Outorga concessão à Rádio Difusora das Missões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 90.418 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas Cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 90.417 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.416 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 43.428.709.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.413 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.458.952.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.412 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.717.086.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.411 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.481.658.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.410 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.549.377.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.409 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza a alienação de imóvel da União, vinculado ao FRHB, localizado em Brasília, Distrito Federal, à Sociedade de Habitações de Interesse Social - SHIS.

Decreto nº 90.407 de 07/11/1984

Federal - Publicado em 8 nov 1984

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade Canoense de Enfermagem.

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