Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.366 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.365 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 9.572.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.364 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 66.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.363 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$1.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.362 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.315.266.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.361 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.346.528.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.360 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 222.924.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.359 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre à Presidência da República, o crédito especial no valor de Cr$ 112.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.358 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, Departamento Penitenciário Federal e do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 85.662.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.357 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.652.866.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.356 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.819.581.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.355 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.401.800.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.354 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.878.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.353 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.352 de 23/10/1984

Federal - Publicado em 24 out 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 800.000.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »