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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.469 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.468 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor Cr$ 751.435.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.467 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Indireta, o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.934.668.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.466 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.850.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.465 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 339.345.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.464 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000.000, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.463 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.400.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.462 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.461 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.440.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.460 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.644.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.459 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 815.855.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.458 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído das áreas "Colônia K - Gleba nº 2", "Núcleo Mato Branco" e "Terras Sem Denominação", situado no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971, alterado pelos Decretos nºs. 78.422, de 15 de setembro de 1976, e 84.969, de 28 de julho de 1980.

Decreto nº 90.457 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar os imovéis que menciona.

Decreto nº 90.456 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Subanexo Encargos Financeiros da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.455 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o crédito suplementar no valor de Cr$ 630.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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