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Decreto nº 90.484 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta e Indireta o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.747.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.483 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.221.720.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.482 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.481 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.805.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.480 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 369.239.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.479 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 941.420.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.478 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 39.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.477 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Abre ao Ministério do Interior e Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 17.323.025.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.476 de 12/11/1984

Federal - Publicado em 13 nov 1984

Regulamenta a Lei nº 7.211, de 16 de julho de 1984, e dá outras providências.

Decreto nº 90.475 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, Estado de São Paulo.

Decreto nº 90.474 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 235.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.473 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre à Justiça do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.472 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.500.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.471 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 285.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.470 de 08/11/1984

Federal - Publicado em 9 nov 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.385.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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