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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 86.851 de 14/01/1982

Federal - Publicado em 15 jan 1982

Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1981, em todos os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Decreto nº 86.850 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Concede à Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.849 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Concede à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.848 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Concede à Aços Finos Piratini S/A., autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.847 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Concede à Aço Minas Gerais S/A. - AÇOMINAS, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 86.846 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Concede à Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM, autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 86.845 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.844 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.843 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.842 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Altera quadros de lotação constantes dos Anexos aos Decretos nºs 82.238, 82.239, de 11 de setembro de 1978, que dispõem sobre as Assessorias Especiais de Segurança e Informações do INPS, IAPAS e INAMPS, e dá outras providências.

Decreto nº 86.841 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Autoriza a transferência direta de concessão para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na Cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 86.840 de 13/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Fixa as proporções a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército, no ano-base de 1981.

Decreto nº 86.839 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Cassa autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino superior.

Decreto nº 86.838 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Outorga concessão à Rádio Patriarca de Cassilândia Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 86.837 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Jornal de Itapetinga, na Cidade de Itapetinga, Estado da Bahia.

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