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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 86.836 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Clube de Americana Ltda., na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.835 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Autoriza o aumento de potência de Emissoras do Vale Ltda., na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.834 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Autoriza o aumento de potência da Rádio Cinderela S/A., na Cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.833 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 14 jan 1982

Dispõe sobre a revogação de decretos que aprovam regulamentos de Órgãos do Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 86.832 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 13 jan 1982

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.831 de 12/01/1982

Federal - Publicado em 13 jan 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 907.220.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.827 de 08/01/1982

Federal - Publicado em 11 jan 1982

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 86.826 de 08/01/1982

Federal - Publicado em 11 jan 1982

Autoriza a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A. - NUCLEP, a proceder ao aumento do limite do seu capital social.

Decreto nº 86.817 de 05/01/1982

Federal - Publicado em 6 jan 1982

Outorga à Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do rio Pelotas, no local denominado Machadinho, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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