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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 86.913 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 12 fev 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 86.912 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Institui o Programa de Financiamento de Equipamentos de Irrigação - PROFIR, e dá outras providências

Decreto nº 86.911 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.909 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 86.908 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente de diversos Ministérios e órgãos integrantes da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 86.907 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de emprego na Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 86.906 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 86.905 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Autoriza aumento do capital social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Decreto nº 86.904 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Altera o Regulamento para o Alto-Comando do Exército (R-189) aprovado pelo Decreto nº 85.326, de 6 de novembro de 1980.

Decreto nº 86.903 de 08/02/1982

Federal - Publicado em 10 fev 1982

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.902 de 08/02/1982

Federal - Publicado em 10 fev 1982

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.901 de 08/02/1982

Federal - Publicado em 10 fev 1982

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel situado na Avenida Rio Branco nº 243, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 86.900 de 08/02/1982

Federal - Publicado em 10 fev 1982

Autoriza o Ministro de Estado das Comunicações a designar Comissão para promover a complementação do arrolamento e avaliação dos bens a serem incorporados ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.

Decreto nº 86.898 de 03/02/1982

Federal - Publicado em 5 fev 1982

Autoriza a transferência direta para a Palmares-Comunicações Ltda., da concessão outorgada à Fundação Rádio Educadora Palmares de Alagoas, para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 86.896 de 01/02/1982

Federal - Publicado em 3 fev 1982

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Caturité Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

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