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Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 86.909 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 86.908 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente de diversos Ministérios e órgãos integrantes da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 86.907 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de emprego na Tabela Permanente do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 86.906 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 86.905 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Autoriza aumento do capital social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Decreto nº 86.904 de 09/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Altera o Regulamento para o Alto-Comando do Exército (R-189) aprovado pelo Decreto nº 85.326, de 6 de novembro de 1980.

Decreto nº 86.913 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 12 fev 1982

Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 86.912 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Institui o Programa de Financiamento de Equipamentos de Irrigação - PROFIR, e dá outras providências

Decreto nº 86.911 de 10/02/1982

Federal - Publicado em 11 fev 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.918 de 15/02/1982

Federal - Publicado em 17 fev 1982

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 209.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.917 de 15/02/1982

Federal - Publicado em 17 fev 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.981.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.916 de 15/02/1982

Federal - Publicado em 17 fev 1982

Reabre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1981, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 86.559, de 9 de novembro de 1981.

Decreto nº 86.915 de 15/02/1982

Federal - Publicado em 16 fev 1982

Transfere do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Funções de Assessoramento Superior, de que trata o Capítulo IV, do Título XI, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 86.929 de 16/02/1982

Federal - Publicado em 17 fev 1982

Autoriza a PETROBRÁS Química S/A. - PETROQUISA, a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 86.928 de 16/02/1982

Federal - Publicado em 17 fev 1982

Autoriza a PETROBRÁS Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL, a proceder ao aumento do limite de seu capital social.

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